Política de Privacidade

Desde sempre, a SpiritsCharm tem respeitado as normas legais relativas ao tratamento e privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, situação agora reforçada com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679), que estabelece as regras relativas à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, incluindo a segurança e controlo na proteção dos mesmos.

O presente documento explicita os termos em que a SpiritsCharm procede ao tratamento das informações recolhidas e utilizadas na sua loja online, www.spiritscharm.com.

A SpiritsCharm protege a privacidade dos seus utilizadores e clientes, bem como os dados submetidos pelos mesmos.

Todas estas regras estão de acordo com a atual regulamentação europeia e legislação nacional aplicável.

1) Responsabilidade

A recolha dos dados pessoais, nesta loja online, é da total responsabilidade da SpiritsCharm, com NIF 208893423 e morada na Rua Gago Coutinho, 107 - 109, 4900-510 Viana do Castelo, Portugal, que assume o compromisso de não transmitir, de modo algum, informações dos clientes a entidades terceiras, com exceção dos casos em que:

  • seja obrigada por resolução judicial, cumprimento da regulamentação aplicável ou por qualquer outra obrigação legal que seja imputável;
  • ou da necessidade de existirem intervenientes no processo de despacho de uma encomenda (ex: transportadora).

A SpiritsCharm não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador a navegar fora do domínio spiritscharm.com, de sua propriedade, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

A SpiritsCharm utiliza diversas formas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos leitores.

2) Informação recolhida

A SpiritsCharm recolhe informação anónima e informação do cliente.

A informação anónima ocorre enquanto o utilizador visita a loja online e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gestão e priorização de conteúdos e estatística anonimizada.

A informação do cliente é fornecida voluntariamente aquando do registo facultativo e gratuito. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, sendo que a informação enviada pelos utilizadores é guardada de forma cifrada nos servidores. Toda a navegação na loja online é feita por via de conexão criptografada para segurança da privacidade dos clientes.

Os dados pessoais que são objeto de tratamento são:

  • dados de identificação e de contacto: nome, morada, localidade, código postal, número de identificação fiscal, endereço de email;
  • dados de comunicação: número de telefone ou telemóvel (contacto), identificadores eletrónicos (IP).

3) Finalidade dos dados de registo

O registo dos dados do cliente servem, essencialmente, para a SpiritsCharm poder prestar o serviço. Tal implica gerir as encomendas que faz nesta loja online, bem como de qualquer produto ou serviço que tenha adequirido ou aderido no âmbito das parcerias que estabelecemos.

Basicamente, utilizamos os dados para:

  • dar cumprimento das obrigações legais de emissão de documentos contabilísticos;
  • e, com base no nosso interesse legítimo, conhecer o estado do mercado e as tendências de consumo relativas aos nossos produtos e serviços, tratando os dados pessoais de forma individualizada e anónima, para fins estatísticos e de comercialização.

Por último, com o devido consentimento do cliente, o endereço de e-mail pode ser usado para o envio periódico de e-mails com informação sobre as principais novidades no que diz respeito aos produtos e serviços que podem ser do seu interesse e ainda informação sobre campanhas de desconto personalizados.

4) Prazos de conservação

Os dados recolhidos são conservados pelo período de 1 ano a contar após o último registo de atividade na loja online, o qual julgamos indispensável e apropriado para os fins a que se destinam.

5) Política de cookies

A SpiritsCharm utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador.

Qualquer navegador de Internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços desta loja online deixarão de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação.

Existem vários tipos de cookies, com caraterísticas e funções diferentes:

  1. Cookies essenciais – São bastante importantes para aceder a áreas específicas do site, permitindo uma navegação correta.
  2. Cookies analíticos - Este tipo de cookies permitem analisar a forma como os utilizadores utilizam a loja online, conhecer os produtos mais populares e monitorizar o seu desempenho, possibilitando perceber possíveis mensagens de erro no nosso sítio. Nunca serão reveladas informações de cariz pessoal.
  3. Cookies de gestão publicitária - Este tipo de cookies permitem fazer uma gestão dos banners publicitários, sendo geridos pela empresa especializada em publicidade Doubleclick, uma empresa do grupo Google. A sua política de privacidade pode ser consultada publicamente.

6) Subcontratação

O armazenamento, hospedagem, marketing digital, sistema de comentários e backups dos dados dos clientes envolvem as seguintes entidades:

  • Amazon Web Services (AWS) - Dublin, Irlanda
  • Linode-UK – Londres, Inglaterra
  • MailChimp - Atlanta, Geórgia, EUA*
  • Plivo - Dublin, Ireland
  • Disqus, Inc - São Francisco, Califórnia, EUA*
  • G Suite & Google Cloud Platform – EUA*

*Os dados fora do território da União Europeia estão ao abrigo do acordo Privacy Shield Framework, entre a U.E. e os E.U.A

7) Contacto

Para qualquer esclarecimento sobre a nossa política de privacidade, pode enviar o seu pedido para o e-mail: [email protected].

8) Direitos

A regulamentação de proteção de dados confere ao titular dos dados um conjunto de direitos relativos aos seus dados pessoais que poderá exercer durante o tratamento dos mesmos. Esses direitos são os que apresentamos em seguida:

Direito de acesso: Conhecer que tipo de dados estamos a tratar e as características do tratamento que é realizado sobre os mesmos.

Direito de retificação: Poder solicitar a alteração dos seus dados por estarem inexatos e desatualizados.

Direito da limitação do tratamento: Poderá limitar o tratamento dos seus dados, quando o pedido estiver abrangido pelos casos recolhidos pela regulamentação aplicável, tais como a ilegalidade do tratamento, a inexistência de necessidade do tratamento de determinadas categorias de dados para os fins pretendidos ou a situação de retificação dos mesmos perante qualquer imprecisão que nos tenha comunicado.

Direito de cancelamento: Pedir a eliminação dos seus dados quando já não seja necessário proceder ao tratamento.

Direito de oposição: Pedir a cessação do envio de comunicações comerciais nos termos anteriormente assinalados.

Direito de interpor uma reclamação junto à autoridade de controlo; em Portugal, a entidade é a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt.

Para além dos mecanismos que colocamos ao dispor, na área de cliente, poderá sempre exercer estes direitos por endereço postal ou por correio eletrónico, através dos dados de contacto que indicamos inicialmente, sendo este pedido acompanhado do endereço de correio eletrónico do registo nesta loja online para podermos confirmar a sua identidade como titular dos dados sobre os quais exerce o pedido.

9) Considerações Finais

A SpiritsCharm reserva-se o direito de alterar as normas descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar e ao registarem-se em www.spiritscharm.com.